Sair de Portugal para Chipre, sem pontas soltas.

Normalmente não. Portugal não tem um imposto geral à saída. Só tributa uma mais-valia que ficou por tributar numa troca de ações, fusão ou cisão, ou quando um negócio em nome individual passou para uma sociedade. Se constituiu a sociedade e manteve as mesmas quotas, ou as comprou a dinheiro, nada há a tributar. Se pôs uma holding por cima da sua sociedade através de uma troca, a parte não tributada paga-se no ano em que sai.

No último dia em que está em Portugal. O ano divide-se, por isso os rendimentos depois dessa data ficam fora do imposto português. O teste dos 183 dias conta quaisquer 12 meses, não apenas o ano civil, por isso os dias do inverno anterior também contam. Uma casa mantida pronta para seu uso em Portugal também o pode manter residente com poucos dias.

A maioria dos fundadores mantém-na para o negócio que já tem ou fecha-a, e abre uma nova empresa cipriota ao lado. Esse caminho não gera imposto à saída. Mudar a própria sociedade portuguesa para o estrangeiro é diferente. Paga imposto sobre o valor de mercado de todos os ativos, incluindo goodwill e software que nunca estiveram nas contas, embora possa pagar em cinco anos. Decida isto antes de constituir seja o que for.

Então Portugal tributa-o como residente. Os dividendos cipriotas pagam a taxa fixa de 28%, ou pode juntar metade deles ao seu IRS, o que ajuda com rendimentos moderados mas não no escalão mais alto. Se a empresa pagar menos de 9,5% de imposto, como no IP Box, Portugal também o pode tributar sobre o lucro dela, a menos que tenha pessoas, equipamento e instalações reais em Chipre.

Sim, mas os impostos ficam com ele. Continua a pagar o IMI, o AIMI acima de 600.000 € de valor patrimonial e o imposto português sobre qualquer renda. Uma casa mantida pronta para seu uso também o pode manter residente em Portugal com poucos dias, por isso decida para que serve o apartamento antes de sair.

Quase de certeza que não. O IFICI exige que não tenha sido residente fiscal em Portugal em nenhum dos cinco anos anteriores, por isso um fundador que hoje vive em Portugal não tem acesso. É para quem chega, e só para rendimentos de atividades elegíveis, como investigação, empresas inovadoras e startups. Uma consultora ou uma holding não se qualifica.

As regras europeias decidem a que sistema pertence, e só está num de cada vez. Os seus descontos em Portugal continuam a contar quando a reforma for calculada, por isso não se perdem. Se é trabalhador independente e muda mesmo a sua atividade, sai do sistema português e entra no cipriota. Pergunte à Segurança Social, por escrito, antes de sair, enquanto ainda tem morada em Portugal.

Não. Com a regra dos 60 dias, pode ser residente fiscal em Chipre com 60 dias por ano cá, uma casa arrendada ou própria, um negócio ou emprego em Chipre e não mais de 183 dias noutro país. Gerir a sua própria empresa cipriota pode contar como negócio. Pode visitar Portugal, desde que fique abaixo dos 183 dias em quaisquer 12 meses e não mantenha lá uma casa como a sua habitual.

Não. Construímos e gerimos o lado cipriota. Para o historial das suas participações, a data de saída e tudo o resto em Portugal, trabalhe com um consultor fiscal português. Se precisar, podemos recomendar-lhe um.